Dívida Zero oferece vantagens para pagamento à vista

João Paulo Sardinha


Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

O programa Dívida Zero, lançado pela Prefeitura de São José dos Campos, já atraiu mais de 3.000 contribuintes para a página de negociações lançada na última semana.

Além de cancelar dívidas até R$ 1.807, também é possível obter desconto de juros, multas e correção monetária de valores superiores. Mas uma dúvida é recorrente entre os contribuintes que acessam o portal do Dívida Zero: quais as vantagens para quem opta pelo pagamento à vista?

A principal delas é que o pagamento à vista garante maiores descontos, tanto dos juros quanto da multa moratória, que vão de 80% até 100%.

Há também desconto da correção monetária, que incide sobre o tributo devido, que variam de 10% a 100%.

Um outro ponto é que o pagamento à vista evita a cobrança de juros mensais de 0,5% e da atualização monetária anual pelo INPC/IBGE, que são cobradas no caso de parcelamento.

A adesão ao pagamento à vista ainda gera economia se comparada à aplicação financeira atrelada à taxa selic, que no momento está em queda, trazendo maior vantagem para a quitação da dívida nesta modalidade.

Parcelado

Mas, caso o parcelado se acomode melhor ao orçamento, também é possível obter condições atrativas no site do programa (www.sjc.sp.gov.br/dividazero). Basta acessar e seguir todas as instruções.

O prazo de adesão ao programa termina em 28 de dezembro de 2023.

Automático

A anistia dos valores até R$ 1.807 para o CPF ou o CNPJ, em uma única inscrição, será automático e os contribuintes beneficiados receberão uma carta com a informação, não sendo necessário o comparecimento na Prefeitura. Cerca de 60 mil CPFs e CNPJs serão beneficiados.

Para quem tem dívidas superiores a R$ 1.807 pode optar pelo parcelamento. O desconto em juros e multa varia de 65% a 85%, de acordo com o valor da dívida.

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