A caminhada ‘Cuiabá Contra o Feminicídio’, realizada na última sexta-feira (1), na região central da capital, marcou o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, decretado pelo Governo Federal.
Segundo a primeira-dama Márcia Pinheiro, principal liderança, em Cuiabá, na criação de políticas públicas para mulheres, a caminhada segue o artigo 3 do Decreto Nº 11.640 publicado pela Presidência da República.
“A caminhada segue um dos itens do pacto que é envolver a sociedade civil na participação de ações de prevenção da violência de gênero. Isso mostra o compromisso da gestão na luta contra a violência doméstica e o feminicídio”, disse.
Mais de 700 pessoas participaram desse grande movimento que buscou sensibilizar e chamar a atenção da sociedade acerca dos 20 casos de feminicídio registrados em Mato Grosso, sendo quatro em Cuiabá.
Ainda de acordo com ela, Cuiabá tem sido referência em todo o Brasil quando o assunto é política direcionadas às mulheres. Os principais projetos e programas têm servido como modelo para diversos estados e municípios do país.
“Nossos programas como Qualifica, Auxílio aos Órfãos do Feminicídio e o próprio Espaço de Acolhimento da Mulher tem sido implantado Brasil afora. Então o Pacto Nacional publicado pelo presidente só institui para o país aquilo que nós já estamos promovendo há mais ou menos quatro anos”, frisou.
O Qualifica Cuiabá teve seu modelo implantado pelo Governo Federal, em 2022, com o título de Qualifica Mulher tendo o mesmo objetivo de capacitar e promover a independência financeira das mulheres.
Já o Espaço de Acolhimento da Mulher, o primeiro do Brasil dentro de uma unidade pública de saúde, teve seus moldes referenciados pelo município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul.
O Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio está próximo de se tornar Lei Nacional, o projeto tramita no senado. Estados como SP, RJ, PE, AC, MS, entre outros, já adotaram a iniciativa que paga o benefício de um salário mínimo para a criança órfão da mãe vitimada pelo feminicídio.
“Cuiabá tem estado à frente quando se trata de ações para mulheres e combate a violência doméstica. Lembro que em 2019, Cuiabá registrou zero casos de feminicídio e o judiciário reconheceu o Qualifica como uma das ações que contribuíram para isso. Esse pacto vai ajudar a instituir e estruturar ações como essa e a nossa capital continuará sendo exemplo para contribuir significativamente como tem feito”, finalizou.